Em 2011, Anvisa proibiu a venda de 3 medicamentos e
restringiu a de outro.
restringiu a de outro.
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta terça-feira (23),
recurso que pedia análise pelo plenário da Casa da proposta que permite a
venda, o consumo e a produção dos inibidores de apetite sibutramina,
anfepramona, femproporex e mazindol. A liberação já foi aprovada em caráter
terminativo pelas comissões, o que permite que a matéria siga direto para
análise do Senado.
recurso que pedia análise pelo plenário da Casa da proposta que permite a
venda, o consumo e a produção dos inibidores de apetite sibutramina,
anfepramona, femproporex e mazindol. A liberação já foi aprovada em caráter
terminativo pelas comissões, o que permite que a matéria siga direto para
análise do Senado.
Caso o recurso fosse aprovado nesta terça, a tramitação
do projeto poderia ser atrasada devido à nova apreciação, havendo inclusive a
possibilidade de a proposta ser rejeitada pelos deputados no plenário. Como o
recurso foi derrubado, caberá agora aos senadores decidir sobre o projeto.
Senado aprova liberação de inibidor de apetite; texto vai
à promulgação Câmara aprova projeto que libera venda de remédios para emagrecer
Polêmica, a matéria estava emperrada na Câmara aguardando a análise do recurso.
Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda
das substâncias inibidoras de apetite. A sibutramina foi mantida no mercado,
mas com uso restrito. Na avaliação da agência, não havia comprovação da
eficácia dos medicamentos, além de o risco superar o benefício.
à promulgação Câmara aprova projeto que libera venda de remédios para emagrecer
Polêmica, a matéria estava emperrada na Câmara aguardando a análise do recurso.
Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda
das substâncias inibidoras de apetite. A sibutramina foi mantida no mercado,
mas com uso restrito. Na avaliação da agência, não havia comprovação da
eficácia dos medicamentos, além de o risco superar o benefício.
Em 2014, Senado e Câmara aprovaram projeto de decreto
legislativo que suspende a resolução da Anvisa. No entanto, a proposta que
estava parada na Câmara à espera do recurso votado nesta terça é mais ampla.
Inicialmente, o texto impedia que a Anvisa pudesse vetar a comercialização das
substância. A matéria acabou sendo modificada e agora autoriza produção, venda
e consumo dos inibidores de apetite.
legislativo que suspende a resolução da Anvisa. No entanto, a proposta que
estava parada na Câmara à espera do recurso votado nesta terça é mais ampla.
Inicialmente, o texto impedia que a Anvisa pudesse vetar a comercialização das
substância. A matéria acabou sendo modificada e agora autoriza produção, venda
e consumo dos inibidores de apetite.
No total, os deputados analisaram nesta terça-feira 66
recursos apresentados contra matérias já aprovadas em caráter conclusivo nas
comissões da Casa.
recursos apresentados contra matérias já aprovadas em caráter conclusivo nas
comissões da Casa.
Desse total, 45 recursos foram aprovados e as matérias
precisarão agora ser analisadas pelo plenário – a inclusão na pauta de votação
depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros 16 recursos
acabaram rejeitados e os textos seguem para análise do Senado – dois deles já
vão para a sanção presidencial. Cinco recursos acabaram retirados de pauta.
precisarão agora ser analisadas pelo plenário – a inclusão na pauta de votação
depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros 16 recursos
acabaram rejeitados e os textos seguem para análise do Senado – dois deles já
vão para a sanção presidencial. Cinco recursos acabaram retirados de pauta.
Fonte ; Fernanda Calgaro , Do G1, em Brasília
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