atualizar a lista de enzimas e preparações enzimáticas com emprego na
fabricação de alimentos para uso humano, bem como permitir que a
legislação incorpore os avanços na área de alimentos, a Anvisa abriu,
nesta quinta-feira (7/7), a Consulta Pública (CP) nº 36.
O
documento abrange tanto as enzimas de origem animal e vegetal quanto as
de origem microbianas e aponta os procedimentos e a documentação
necessária para a avaliação e autorização desses produtos. A iniciativa
resulta de demanda do setor produtivo para a inclusão de novas enzimas
na lista positiva, atualmente constante da RDC 26/2009, bem como para a
autorização de aditivos alimentares necessários em preparações
enzimáticas. A Anvisa propõe uma revisão do texto da resolução que
normatiza o assunto atualmente, a RDC 205/2006.
As enzimas são
proteínas capazes de aumentar a velocidade de reações bioquímicas, que
podem ser aplicadas na produção de alimentos a fim de provocar
alterações desejáveis nas suas características durante o processamento.
Alguns exemplos delas são: a lisozima (encontrada na clara de ovo),
muito usada no controle de bactérias de sucos, vinho e cerveja; a
bromelina (abacaxi) utilizada no preparo de alimentos infantis e
dietéticos e para amaciar carnes; e a amilase maltogênica (microbiana),
que mantém o pão fresco por mais tempo.
Contribuições à Consulta Pública nº 36/2011
podem ser encaminhadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – SIA Trecho 5, Área Especial 57. CEP 71205-050;
Brasília – DF. Sugestões também podem ser enviadas por fax: (61)
3462-5315; ou pelo e-mail: cp36.2011@anvisa.gov.br.